Tag
Porte de drogas
Últimas Notícias sobre Porte de drogas
-
Crédito: Unsplash Porte de drogas
STF marca julgamento sobre descriminalização do porte de drogas para 21 de junho
Julgamento está parado na Corte desde 2015 e já teve a data remarcada duas vezes este ano
-
Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Depois de 8 anos
Entenda o julgamento da descriminalização do porte de drogas no STF
Ministros podem retomar nesta quarta (24/5) o julgamento interrompido em 2015 depois de três votos pela descriminalização
-
Supremo
Porte de drogas para uso pessoal e tabelamento do frete na pauta do STF
Tribunal divulgou pauta de julgamentos até novembro, deixando o debate sobre execução da pena após 2ª instância de fora
-
Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados Maconha
STF julgará em 5 de junho de 2019 descriminalização do porte de drogas
Julgamento foi suspenso há mais de três anos e tem votos de Gilmar, Fachin e Barroso
-
Crédito Nelson Jr./SCO/STF STF
STF nega regime aberto a preso por 10g de cocaína
Condenado a dois anos de prisão, homem é réu primário. Decisão é da 2ª Turma
-
Psicodélico, cores. Crédito Pixabay Descriminalização das drogas
Justiça permite a importação de componente do ecstasy
Instituto de São Paulo utilizará o MDMA para estudo em pacientes com estresse pós-traumático
-
Senado aumenta pena para traficantes. Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados -
STF
Critério objetivo para distinguir usuário e traficante reduziria prisões, diz De Vitto
Ex-diretor geral do Depen diz que STF deve apontar distinções entre porte e tráfico de drogas
