Omissão inconstitucional e atuação normativa do STF em matéria eleitoral
A política e as demais instituições também devem cumprir o seu papel
A política e as demais instituições também devem cumprir o seu papel
prisão especial
Membros do Ministério Público e magistrados também estão protegidos
Direito
Há mais coisas entre a Constituição e a terra do que sonha a nossa vã filosofia
inovação
É preciso buscar um ponto de equilíbrio entre o controle da administração pública e autonomia do gestor para inovar
Análise
Em um momento de acirramento e tensões institucionais, a escolha do meio-termo, normalmente, é sempre o melhor caminho
Direito Administrativo Sancionador
Reflexões sobre uma temática ainda não enfrentada diretamente pelos tribunais superiores
STF
Resta aguardar os desdobramentos dessa inédita situação para o Direito Constitucional pós-88
PGR
A denúncia da PGR e o processo legislativo
Improbidade administrativa
Legislador parece surdo e cego aos problemas jurídico-operacionais que se alastram
STF
O dever do Supremo de garantir a segurança jurídica