Tag
Planos de Saúde
Últimas Notícias sobre Planos de Saúde
-
Foto: Carlos Moura/SCO/STF STF
Planos de saúde questionam ao Supremo local de recolhimento de ISS
ADI foi apresentada ao STF e indica a inconstitucionalidade da LC 157/2016
-
Saúde
A reforma da Lei de Planos de Saúde: retrocessos em pauta
Alteração legislativa critica a incidência do CDC nos contratos de plano de saúde
-
STF
PSL vai ao STF contra administradoras de planos de saúde
Partido questiona veto à cobrança direta de beneficiários dos planos coletivos
-
Pixabay Direito Tributário
Carf exige plano de saúde igual para todos os empregados
Câmara Superior mantém cobrança de tributo para empresa que ofereceu planos diferentes
-
3ª Seção do STJ, responsável pelo julgamento de processos penais. Crédito Flick STJ -
Ministro Luiz Fux durante sessão do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Direito Tributário
STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde
Tese foi fixada em repercussão geral
-
Divulgação/STJ Planos de Saúde
Sobrestamento de reajuste de plano de saúde não impede concessão de medidas urgentes, diz ministro do STJ
Depois de afetar tema como repetitivo, ministro Ricardo Cueva esclareceu efeitos da paralisação de processos
-
Crédito: USP Imagens Planos de Saúde
Plano de saúde para empregados e dirigentes
Despesas que Integram a Base de Cálculo das Contribuições Previdenciárias?
