Planos de Saúde

Últimas Notícias sobre Planos de Saúde

1. 

   STF

   STF mantém Lei de Planos de Saúde e reafirma que operadoras devem ressarcir o SUS

   O plenário do STF também decidiu que é válido o trecho da lei que determina que os reajustes contratuais devem ser submetidos Agência Nacional de Saúde

   Mariana Muniz, Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira

2. 

   STF

   STF mantém lei que obriga planos de saúde a informar sobre negativa de cobertura

   Operadoras de plano de saúde questionavam lei de Mato Grosso do Sul

   Mariana Muniz

3. 

   STF

   Planos de saúde questionam ao Supremo local de recolhimento de ISS

   ADI foi apresentada ao STF e indica a inconstitucionalidade da LC 157/2016

   Livia Scocuglia

4. 

   Saúde

   A reforma da Lei de Planos de Saúde: retrocessos em pauta

   Alteração legislativa critica a incidência do CDC nos contratos de plano de saúde

   Ana Carolina Navarrete, Christian Tárik Printes

5. 

   STF

   PSL vai ao STF contra administradoras de planos de saúde

   Partido questiona veto à cobrança direta de beneficiários dos planos coletivos

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Direito Tributário

   Carf exige plano de saúde igual para todos os empregados

   Câmara Superior mantém cobrança de tributo para empresa que ofereceu planos diferentes

   Bárbara Mengardo

7. 

   Direito Penal

   Os 10 casos mais importantes da 3ª Seção do STJ, em 2016

   Confira a lista

   Redação JOTA

8. 

   Direito Tributário

   STF define que ISS incide sobre atividades dos planos de saúde

   Tese foi fixada em repercussão geral

   Livia Scocuglia