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Últimas Notícias sobre pedaladas fiscais

  1. Crédito: Pixabay

    Impeachment

    Por que a lei tornou as pedaladas fiscais crime de responsabilidade?

    Duas são as acusações que pesam contra a presidente Dilma Rousseff para o seu impedimento. A primeira está associada à abertura de créditos orçamentários, em desacordo com a lei orçamentária anual e, consequentemente, sem a autorização do Congresso. Ainda que as normas financeiras sejam bastante complexas, do ponto de vista constitucional, esses atos podem ser […]

  2. Foto: Nathalia Manzaro/ Secretaria de Segurança Pública de SP

    Impeachment

    É impossível sustentar que não há justa causa para o impeachment, diz Alexandre de Moraes

    Constitucionalista avalia caso concreto e atuação do STF no caso

  3. Brasília- DF 13-04-2016 Presidenta Dilma durante cerimônia de Assinatura de renovação de contrato de arrendamento entre a Secretaria Especial de Portos e o Terminal de Contêineres de Paranaguá Palácio do Planalto. Foto: Lula Marques/ Agência PT

    Impeachment

    Deputados aceitam denúncia e impeachment de Dilma vai ao Senado

    Governo não conseguiu votos para barrar processo

  4. deputado federal
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    Congresso Nacional

    A soberania pelo cumprimento das regras do jogo

    Pedido de impeachment sem amparo jurídico

  5. Brasília DF 21-12/2015 Photo Lula Marques/Agência PT Posse dos novos ministro, Nelson Barbosa e Valdir Simão durante cerimônia de posse.

    TCU

    Metas fiscais, pedaladas e pedido de impeachment – a retrospectiva de 2015

    Pelo menos sete assuntos do Direito Financeiro estarão na ordem do dia em 2016

  6. Brasília- DF 03-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta Dilma durante reunião de coordenação política ampliada com ministros.

    Câmara dos Deputados

    Há base jurídica para o impeachment de Dilma?

    Juarez Tavares, Geraldo Prado e Rosa Cardoso argumentam o que seria necessário para o impeachment do presidente da República

  7. Brasília- DF 02-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta Dilma durante pronunciamento.

    Dilma Rousseff

    AGU convida juristas para listar motivos contra impeachment

    Pedaladas fiscais não seriam razão suficiente

  8. Brasília- DF 02-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta Dilma durante pronunciamento.

    Câmara dos Deputados

    Medo levou Eduardo Cunha a iniciar impeachment contra Dilma Rousseff

    Presidente da Câmara estaria se valendo da prerrogativa pública para a proteção privada do cidadão Eduardo Cunha.