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Rachadinha
Deputado estadual Rogério Nogueira se torna réu em ação penal sobre rachadinha
De acordo com MP, organização criminosa desviou mais de R$ 4 milhões. Denúncia foi recebida por unanimidade pelo TJSP
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criminal
Promotor denuncia homens que criaram ‘lista de boicote’ após eleições de 2022
Membros do grupo no WhatsApp ‘PATRIOTAS CAFELÂNDIA’ poderão responder por crime de perseguição após denúncia
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Acesso a medicamentos do SUS
MPF participa de acordo para criação do Cejusc Saúde
Sistema inédito para solicitação de medicação busca agilizar o acesso dos cidadãos aos medicamentos do SUS
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Acesso à informação
LAI v. LGPD: Itu terá de divulgar dados completos de remuneração de servidores
O município se defendeu alegando que cidades vizinhas fazem igual ou pior
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Direitos Reprodutivos
Conselho Tutelar denunciou médica por aborto legal em menina de 14 anos
Adolescente foi vítima de ‘stealthing’, já que o parceiro sexual removeu propositalmente o preservativo sem o consentimento dela
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Risco de vida
Justiça paulista não consegue encontrar coach Pablo Marçal mais uma vez
Judiciário tenta intimar candidato à Presidência de decisão que o proibiu de fazer atividades na natureza
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Pré-candidatos
Gilmar Mendes cassa licença remunerada de promotores do MPSP para disputar eleição
Afastamento foi justificado por procurador-geral de Justiça como ‘estratégia nacional’ para aumentar representatividade do MP
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tentativas infrutíferas
Justiça não consegue intimar Pablo Marçal de proibição de fazer atividades na natureza
Decisão foi proferida em janeiro, mas até agora o influenciador e pré-candidato a presidente não foi encontrado