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InfraUAI: a semana das grandes concessões rodoviárias de Minas Gerais
Estado começa a semana buscando novos registros na história que já criou na infraestrutura nacional
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Justiça manda empresas indenizarem família de vigilante bancário morto por Covid-19
Juiz levou em conta relatos de que empregadores não forneciam equipamentos de proteção aos trabalhadores
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Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
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Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?
Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza
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Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
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Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais
Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação
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Covid-19: Florianópolis reconhece atividades educacionais como essenciais
Em meio a nova onda de preocupação com aumento de casos, município quer garantir continuidade das aulas
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Minas avança em regulação que amplia diálogo entre poder público e mercado
Nova regulamentação institui inovações relevantes à celeridade e eficiência da fase de estruturação de projetos
