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Luis Roberto Barroso
Luís Roberto Barroso é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 26 de junho de 2013 e foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso
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Ciclo de palestras
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral discute democracia e as eleições
Evento terá presença de ministros do STF e do STJ e será realizado em Curitiba, de quarta (1/6) a sexta-feira (3/6)
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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pauta Fiscal
Superando para frente a modulação de efeitos
‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente
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Ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin / Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE Direito Tributário
Limite da coisa julgada: relatores no STF votam pela quebra automática das decisões
Para ministros, contribuinte perde direito automaticamente com nova decisão do STF que declare um tributo constitucional
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Juliana Matias Liberdade de expressão
Liberdade de expressão não pode se tornar arma contra instituições, diz Barroso
Desinformação e discurso de ódio não podem ser considerados liberdade de expressão, avalia ministro
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Administração pública
O STF e a prescrição intercorrente nos Tribunais de Contas
Supremo escreve mais um capítulo que pode ou não vir a ser o definitivo neste assunto
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Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil STF
Barroso suspende lei de Uberlândia que proibia multar pessoas não vacinadas
Ministro se baseou no entendimento prévio do STF de que a determinação de vacinação compulsória é legítima
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Reitegração de posse de terreno em São Mateus, Zona Leste de São Paulo / Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil STF
Reintegração de posse: STF tem maioria para suspender despejos até 30 de junho
Cinco ministros já acompanharam proposta de Luís Roberto Barroso. Julgamento vai até as 23h59 desta quarta (6/4)
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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Webinar do STF
STF e Universidade de Münster promovem webinar sobre proteção contramajoritária
Evento será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom e pelo canal do STF no YouTube nesta sexta-feira (11/3)
