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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
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O mundo fora dos autos
A desmonetização da Jovem Pan e os boicotes no direito americano
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CNJ afasta juíza Ludmila Lins Grilo e abre PAD para investigar conduta da magistrada
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Ciro Gomes deverá indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT
Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política
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Suspensão de perfil
Moraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira
Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior
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caso valois
Para Twitter, suspensão de redes de juiz por Salomão pode configurar censura
Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa
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Liberdade de expressão
Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP
No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico
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Desinformação
Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’
Especialistas divergem sobre medida: alguns apontam riscos para a liberdade de expressão; outros a consideram adequada
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Corte IDH
Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista
Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune