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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

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    Constituição, Empresa e Mercado

    Regulação de conteúdos em plataformas digitais

    Não invoquemos a liberdade de expressão em vão

  2. Crédito: Unsplash

    Liberdade de imprensa

    Aos Fatos pode dizer que certos conteúdos da revista Oeste são falsos, decide TJSP

    Tribunal reverteu indenização de R$ 50 mil que havia sido imposta à agência de checagens na primeira instância

  3. Crédito: Unsplash

    o mundo fora dos autos

    MC Pipokinha, liberdade de expressão e o tribunal do Facebook

    Caso demonstra contradições da moderação de conteúdo pelas redes sociais

  4. Crédito: Divulgação

    Judiciário

    OAB lança livro sobre Direito e Mídia organizado por Lewandowski

    ‘Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia’ será lançado nesta quarta (15/3), às 18h, na sede do Conselho Federal da OAB

  5. O então presidente Donald Trump discursa no Salão Oval / Crédito: Divulgação/Casa Branca

    o mundo fora dos autos

    Advogada de Trump recebe censura pública por mentir sobre eleições nos EUA

    Decisão enfatiza que liberdade de expressão de advogados tem limites

  6. Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução

    Liberdade de expressão

    Barbara Gancia não terá de indenizar Filipe Martins por chamá-lo de ‘supremacista’

    ‘Judiciário não é controlador da mídia’, escreveu relator, para quem restringir a atuação da profissional seria ‘censura disfarçada’

  7. O ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Internet

    ‘O mal às vezes se disfarça de bem’, diz Barroso ao defender regulação da internet

    Para ministro, é preciso ‘conscientizar governos, plataformas e a sociedade civil’ sobre a urgência de medidas

  8. Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Liberdade de expressão: essencial para a democracia

    Posições extremadas devem ser veementemente combatidas por meio do fomento ao livre debate de ideias e opiniões

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