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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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O senador Sergio Moro e a deputada Rosângela Moro / Crédito: Responsabilidade civil
Socialite é condenada a indenizar casal Moro por chamá-los de ‘marrecos’ e ‘canalhas’
Roberta Luchsinger também havia dito que Moro precisa ‘responder por seus crimes’. Indenização foi fixada em R$ 200 mil
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Crédito: Pixabay tecnologia & cultura digital
Plataformas podem manipular serviços para privilegiar conteúdo político favorável?
Neutralidade de rede e regulação de plataformas: atualizando o debate
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Apresentador Gilberto Barros | Crédito: Reprodução/TVLeão Homofobia
TJSP mantém condenação criminal de Gilberto Barros por homofobia
Leão foi condenado a dois anos de prisão por dizer que vomita e bate em homens que se beijam. Pena foi substituída
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Juíza Ludmila Lins Grilo / Crédito: reprodução YouTube Aposentadoria compulsória
Ludmila Lins Grilo é punida com aposentadoria compulsória pelo TJMG
Decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte. Em fevereiro, magistrada havia sido afastada pelo CNJ
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Pedro Bial, apresentador da versão 2023 do Linha Direta, no cenário do programa. / Crédito: Fábio Rocha/Divulgação/TV Globo Caso Henry Borel
Gilmar Mendes libera exibição de episódio do ‘Linha Direta’ sobre caso Henry Borel
Decisão foi tomada após a Globo recorrer contra liminar da Justiça fluminense que proibia exibição do programa
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Crédito Pexels Newsletter
Unesco/Oxford abrem curso sobre proteção internacional da liberdade de expressão
Voltado para profissionais jurídicos, curso gratuito trata das normas internacionais e regionais relativas à liberdade de expressão
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Afinal, ‘qual o problema com tantos professores de esquerda’ no direito?
Liberdade de opinião não implica ofender pessoas de forma absolutamente desprovida de evidências científicas
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino / Crédito: Paulo Roberto de Negreiros casa jota
Flávio Dino defende rol taxativo para responsabilização de redes sociais
Na Casa JOTA, ministro afirmou que regulação deve visar condutas específicas
