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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Liberdade de expressão
Juiz condena Jean Wyllys a indenizar MBL por ‘extrapolar’ a liberdade de expressão
No X, antigo Twitter, o ex-parlamentar criticou reportagem sobre MBL e oposição planejarem manifestação contra cerco à liberdade
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TJSP
Jornalista não terá de indenizar assessor de Bolsonaro por chamá-lo de ‘nazistinha’
Para TJSP, Leonardo Attuch apenas emitiu sua opinião sobre gesto de Filipe Martins que entendeu ser de apologia à supremacia branca
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regulação das plataformas
A responsabilidade dos provedores de internet sobre conteúdo de terceiros
STF acompanhará o entendimento da Suprema Corte dos EUA?
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Qualificação profissional
Centro Knight abre curso sobre marco jurídico internacional para a liberdade de expressão
Gratuito e online, o curso é destinado a advogados, juízes e outros operadores da Justiça, além de jornalistas e comunicadores
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
André Mendonça decidirá ação de Léo Lins contra restrições impostas ao humorista
Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator
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Humor No banco dos réus
Léo Lins vira réu em processo criminal por piadas com minorias e tem redes suspensas
Justiça também determinou o bloqueio de R$ 300 mil do humorista para pagamento de multas por descumprimento de decisão anterior
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liberdade de expressão
Liberdade de expressão no debate político: pode chamar de fascista?
Utilização do termo é típica do debate na arena pública nos últimos anos
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liberdade de expressão
Reconstruindo a liberdade de expressão
O que fazer quando um valor central da democracia é visto de forma tão diferente pelos congressistas e pela população?