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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Marcius Melhem / Crédito: Divulgação Globo Responsabilidade civil
Castanhari deverá pagar R$ 100 mil por chamar Melhem de ‘criminoso’ e ‘assediador’
Para juiz, afirmações são ‘pré-julgamentos acerca de um episódio que estava e ainda está no terreno das investigações’
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Crédito: Unsplash bolsonaro
Liberdade de expressão nas redes não é liberdade de viralização
Twitter suspendeu diversas contas como parte de um esforço contínuo de combate ao uso de bots
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Crédito: Unsplash tjsp
TJSP: chamar funcionários de ‘bandidos’ não gera dano moral para a empresa
Mulher enviou mensagens ofensivas pelo WhatsApp e postou críticas no Reclame Aqui
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Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan. Crédito: Facebook liberdade de expressão
Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’
Para juiz, comentário não foi ‘de todo adequado’, mas não foi excessivo de modo a causar ‘mal estar além do trivial’
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Charge do cartunista Aroeira / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Juíza arquiva inquérito contra Aroeira e Noblat por charge de Bolsonaro com suástica
Investigação havia sido pedida pelo ex-ministro da Justiça André Mendonça. Leia a íntegra da decisão
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado Liberdade de expressão
Duelos binários
Persecução penal deflagrada por alguém que se sentiu ofendido é também uso de um direito fundamental
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado Liberdade de expressão
O PGR Augusto Aras: a representação absurda e a queixa inepta
Em Brasília, a PGR tramita procedimentos como quem troca vasos de lugar
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O apresentador José Luiz Datena / Crédito: Reprodução Liberdade de expressão
Datena deverá pagar R$ 50 mil por chamar Xuxa de ‘garota de programa infantil’
TJSP entendeu que manifestações do apresentador extrapolaram os limites da liberdade de expressão
