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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Teste de Covid-19 / Crédito: Unsplash grupo de mães
Mulher que acusou família de ex-jogador de circular com Covid-19 é condenada
Mensagem enviada no grupo de mães da escola cita o nome da filha e acusa mãe de ‘desentendida’
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Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE Eleições 2022
Paz e tolerância, bases do marco eleitoral
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
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Trecho de propaganda eleitoral em 2014 na qual Tiririca, candidato a deputado federal, faz paródia com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos. Crédito: Reprodução/YouTube Direitos autorais
Tiririca não tem de indenizar gravadora por paródia em campanha eleitoral
2ª Seção do STJ entendeu que candidatos podem fazer uso da paródia sem requisitar autorização do autor
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Presidente Jair Bolsonaro em motociata. Crédito: Alan Santos/PR Discurso político
Lula pode chamar Bolsonaro de genocida, diz Procuradoria-Geral Eleitoral
Para Paulo Gonet Branco, palavra foi usada como forma de crítica ácida ao governo e não configura discurso de ódio
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Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE Eleições 2022
Liberdade de expressão no dia das eleições
A que ponto a normativa eleitoral cria confusão de interpretações?
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Danos morais
Mulher é condenada por publicação sobre a morte do neto de Lula
Autora da mensagem acusou o ex-presidente de ter matado crianças ‘por meio da corrupção’
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Discurso de ódio, liberdade de expressão e responsabilidade jurídica
Sobreposição com discurso de fraude eleitoral pode desenhar cenário de violência com ares de caos social
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Crédito: Unsplash tecnologia
Democracia e redes sociais
Ponderando liberdade de expressão e a ética da responsabilidade
