Devido processo, arbítrio estatal e relativização da justiça
A Constituição submete a todos indistintamente
A Constituição submete a todos indistintamente
estados unidos
Decisões da Suprema Corte devem ser um elemento de paz social e não de tensionamento coletivo
democracia
Cortes têm assumido protagonismo tomando parte de decisões até então exclusivas a outros setores da democracia
programa de alimentação do trabalhador
Embora algumas mudanças só passem a valer a partir de maio, dúvidas sobre novo modelo legislativo são urgentes
tecnologia
Ponderando liberdade de expressão e a ética da responsabilidade
Três poderes
Não cabe ao STF avaliar conveniência do ato, mas apenas se tal prerrogativa foi exercida nos limites da Constituição
inelegibilidade
Constituição foi categórica ao impor legalidade e moralidade como princípios mandatórios da administração pública
PEC dos Precatórios
O casuísmo governa o Brasil, que não tem o bom hábito de aprender com as experiências dolorosas do passado
Justiça
MP/TCU pode averiguar contas públicas, mas não tem o poder de investigar politicamente ministros de Estados