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Lei de Patentes
Últimas Notícias sobre Lei de Patentes
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Seringa de medicamento / Crédito: Unsplash Lei de patentes
Juiz do DF nega prorrogação de prazo de patente da Johnson & Johnson
Patente do medicamento Stelara venceria em 2027, mas depois de julgamento do STF data foi para agosto deste ano
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Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF acompanhe
STF – Lei de Patentes – Sessão de 06/05/2021
Corte retoma julgamento de ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI
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Crédito: Pixabay Lei de patentes
Entenda o que está em jogo no julgamento sobre o prazo de patentes no STF
Plenário pode começar a julgar, na quarta-feira (7/4), ação que questiona prazo de 10 anos de patente por demora do INPI
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Crédito: Pixabay Propriedade intelectual
Patentes inconstitucionais e o vírus do atraso
Não se sabe mais qual é o prazo de vigência de patentes no Brasil
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Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019) Pandemia
A pedido de Toffoli, STF antecipa julgamento sobre patentes para 7 de abril
Relator pediu antecipação do julgamento depois do pedido de liminar urgente da PGR, diante da crise da Covid-19
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Crédito: Divulgação Propriedade intelectual
Em pedido ao STF, PGR mira Covid-19, mas acerta na economia nacional
PGR usa pandemia de maneira falaciosa para exigir suspensão do artigo 40 da LPI e ameaça mais de 25 mil patentes
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Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF Propriedade intelectual
A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes
Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde
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Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Plenário
A pauta econômica do STF no primeiro semestre
Estão previstos julgamentos de ações sobre a Lei de Patentes, questões tributárias e sobre a reforma trabalhistas
