Patentes
Propriedade intelectual avança no país, mas precisa se tornar política de Estado
Entre as barreiras a serem superadas ainda estão a insegurança jurídica e a demora na análise e aprovação de patentes pelo INPI
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Demora do INPI para analisar patentes pode ensejar ação para extensão de prazo
Advogados explicam que, mesmo após decisão do STF sobre prazo de patentes, preceitos constitucionais e legais autorizam recomposição por demora excessiva
Inovação e Pesquisa
Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Patentes
Melhora de backlog do INPI ainda é insuficiente e atrapalha inovação
Mecanismo de compensação por demora estatal é necessário para incentivar empresas inovadoras
Editoria traz conteúdos patrocinados sobre questões relacionadas à inovação e pesquisa na área da saúde. Em vigor desde junho de 2022
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