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Propriedade intelectual

Patente é fundamental para incentivo da inovação e não significa monopólio

Especialistas destacam que direito à propriedade intelectual é retribuição necessária para os que investem em pesquisa

Redação JOTA

Patentes
Crédito: Unsplash

Inovação

A balança da inovação entre o direito concorrencial e a propriedade intelectual

Há uma convergência de interesses entre ambos os sistemas, já que visam à promoção de um ambiente de inovação constante

Ricardo Motta

Patentes
Crédito: Unsplash

Patentes

Propriedade intelectual avança no país, mas precisa se tornar política de Estado

Entre as barreiras a serem superadas ainda estão a insegurança jurídica e a demora na análise e aprovação de patentes pelo INPI

Redação JOTA

propriedade intelectual
Crédito: Pexels

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Demora do INPI para analisar patentes pode ensejar ação para extensão de prazo

Advogados explicam que, mesmo após decisão do STF sobre prazo de patentes, preceitos constitucionais e legais autorizam recomposição por demora excessiva

Redação JOTA

Crédito: Unsplash/@Christine Sandu

Editoria traz conteúdos patrocinados sobre questões relacionadas à inovação e pesquisa na área da saúde. Em vigor desde junho de 2022

Interfarma

Últimas Notícias sobre Inovação e Pesquisa

  1. stj
    Crédito: Reprodução

    Inovação e Pesquisa

    Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente

    Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529

    Redação JOTA

  2. backlog do INPI
    Crédito: Unsplash

    Patentes

    Melhora de backlog do INPI ainda é insuficiente e atrapalha inovação

    Mecanismo de compensação por demora estatal é necessário para incentivar empresas inovadoras

    Redação JOTA

Colunas

  • Fernanda Balieiro Figueiredo, Vinícius Vicentin Caccavali

    A possibilidade de ação anulatória na hipótese em que já apresentados embargos à execução fiscal

  • Ana Valeria Fernandes, Arthur Sadami

    Cade: principais tendências e perspectivas para 2023

  • Bruno Feigelson, Denis Brum Marques, Ana Clara Rodrigues da Costa, Mariana da Silva Pinto Maia Gomes

    O mercado que não espera: Token, NFT e a regulamentação de criptoativos no Brasil

  • Isadora Cohen, Luísa Dubourcq Santana

    O verificador nas concessões rodoviárias e a exigência de acreditação pelo Inmetro

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