Inovação e Pesquisa

Propriedade intelectual

Patente é fundamental para incentivo da inovação e não significa monopólio

Especialistas destacam que direito à propriedade intelectual é retribuição necessária para os que investem em pesquisa

Redação JOTA

Inovação

A balança da inovação entre o direito concorrencial e a propriedade intelectual

Há uma convergência de interesses entre ambos os sistemas, já que visam à promoção de um ambiente de inovação constante

Ricardo Motta

Patentes

Propriedade intelectual avança no país, mas precisa se tornar política de Estado

Entre as barreiras a serem superadas ainda estão a insegurança jurídica e a demora na análise e aprovação de patentes pelo INPI

Redação JOTA

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Demora do INPI para analisar patentes pode ensejar ação para extensão de prazo

Advogados explicam que, mesmo após decisão do STF sobre prazo de patentes, preceitos constitucionais e legais autorizam recomposição por demora excessiva

Redação JOTA

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Crédito: Reprodução

Inovação e Pesquisa

Empresas conseguem na Justiça ajuste do prazo de patente

Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529

Redação JOTA
Crédito: Unsplash

Patentes

Melhora de backlog do INPI ainda é insuficiente e atrapalha inovação

Mecanismo de compensação por demora estatal é necessário para incentivar empresas inovadoras

Redação JOTA