Propriedade intelectual
Patente é fundamental para incentivo da inovação e não significa monopólio
Especialistas destacam que direito à propriedade intelectual é retribuição necessária para os que investem em pesquisa

Propriedade intelectual
Especialistas destacam que direito à propriedade intelectual é retribuição necessária para os que investem em pesquisa
Inovação
Há uma convergência de interesses entre ambos os sistemas, já que visam à promoção de um ambiente de inovação constante
Patentes
Entre as barreiras a serem superadas ainda estão a insegurança jurídica e a demora na análise e aprovação de patentes pelo INPI
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Advogados explicam que, mesmo após decisão do STF sobre prazo de patentes, preceitos constitucionais e legais autorizam recomposição por demora excessiva
Inovação e Pesquisa
Patentes tiveram prazo subitamente reduzido após decisão do STF na ADI 5.529
Patentes
Mecanismo de compensação por demora estatal é necessário para incentivar empresas inovadoras