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Justiça
Tudo sobre Justiça federal, estadual, eleitoral, do trabalho, varas especializadas. Também sobre ministros, juízes, desembargadores e figuras públicas relacionadas. Ainda, TJBA, TJRN, TJRS, TJPA, TJSP, TJRJ, TRF3, TRF2, TRF1, TRF4, TRF5, TRT2, TRT15 e sobre os demais tribunais do País.
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Conar abre representação contra Empiricus por campanhas como a de Bettina
Entidade recebeu ‘numerosas denúncias de consumidores, que questionaram a veracidade das afirmações’ dos vídeos
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Padaria deve restituir R$ 2,06 por cobrar pimenta e caruru na Bahia
Além disso, magistrada determinou pagamento de R$ 300 de danos a homem que havia comprado abará com vatapá e salada
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Desdobramento
Juíza de Nova Lima bloqueia R$ 1 bi da Vale S.A. para moradores de área evacuada
Magistrada considerou que prejuízo à comunidade que é movido por turismo ecológico e gastronômico
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STF julgará com repercussão geral trâmite direto de inquérito entre polícia e MP
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Livres
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Leia a íntegra do voto do relator, seguido por unanimidade pelos ministros da Sexta Turma do STJ
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O dia internacional da proteção de dados pessoais
Falar de ‘dados pessoais’ é também falar de ambiente, de direitos humanos e de trabalho
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Cena do trailer. Imagem: Youtube Racismo
Se a rua Beale falasse: uma questão de (In)justiça
Quais os impactos do racismo e da exclusão social na efetivação do direito e da justiça?
