Tag
JOTA PRO Tributos
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Tributos
-
Crédito: José Cruz/Agência Brasil reforma tributária
A hora e a vez da reforma tributária: faremos nossa lição de casa?
Mais do que uma necessidade da indústria, medida deverá ser o principal motor do desenvolvimento nacional da década
-
Sede do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF PIS/Cofins
STF valida cobrança de PIS/Cofins sobre prêmios de seguros
Prevaleceu a tese de que as contribuições incidem sobre todas “as receitas oriundas das atividades empresariais”
-
Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Execução fiscal
STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária
Depois de STJ derrubar decisão que impedia redirecionamento da Asia Motors para a Kia Motors, caso voltou para a primeira instancia
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Tributário
STJ julgará em repetitivo restituição de diferenças de ICMS-ST
Na prática, tribunais em todo o Brasil deverão aplicar a decisão do STJ no Tema 1191 no julgamento de casos idênticos
-
Sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/Flickr/@supremotribunalfederal Impacto bilionário
Maioria no STF valida PIS/Cofins sobre receitas financeiras de bancos
Impacto para a União em caso de derrota seria de R$ 115,2 bilhões em cinco anos
-
Deputado Beto Pereira (PSDB-MS) é o relator do PL do Carf / Crédito: VInicius Loures / Câmara dos Deputados Carf
Voto de qualidade: PL do Carf avança na Câmara e relatoria fica com PSDB
Discussão sobre a proposta foi incluída por Arthur Lira na pauta da reunião de líderes marcada para essa terça-feira (13)
-
Créditos: Unsplash tributário
IPI não recuperável deve compor cálculo de créditos de PIS/Cofins, decide juíza
Sentença afastou efeitos de uma norma, publicada em dezembro de 2022 pela Receita, que vedava a inclusão
-
Crédito: Unsplash RegulaEuro
O mecanismo de taxação aduaneira de carbono
Mais um acréscimo ao pacote verde de comércio internacional da União Europeia e seus impactos sobre o Brasil
