Por três votos a dois, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da Fazenda Nacional, derrubando decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) em sede de agravo que impedia o redirecionamento da execução fiscal contra a Kia Motors. Originalmente, a dívida é da Asia Motors, sucedida pela Kia […]
Execução fiscal
STJ derruba decisão que impedia o redirecionamento de execução fiscal bilionária
Depois de STJ derrubar decisão que impedia redirecionamento da Asia Motors para a Kia Motors, caso voltou para a primeira instancia
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