Tag

JOTA PRO PODER

Últimas Notícias sobre JOTA PRO PODER

  1. LAI
    Crédito: Unsplash

    transparência

    Lei de Acesso à Informação, 10 anos: o que mudou?

    Muito se avançou após a edição da LAI; agora, é preciso readequar a lei e sua interpretação ao contexto digital

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    comércio

    MP de Bolsonaro permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

    Primeiros atingidos provavelmente seriam Índia e Indonésia, que perderam disputas contra o Brasil na OMC

    ,

  3. Crédito: Pexels

    constituição, empresa e mercado

    Precificação personalizada e os riscos de discriminações abusivas

    Eventual eficiência econômica não pode se dar às custas da violação de direitos dos titulares de dados pessoais

  4. Crédito: Unsplash

    Defensor Legis

    Monopólio vs. concorrência na nova Lei de Improbidade

    ADIs reclamam sobretudo da legitimidade exclusiva do MP para propor ações de improbidade

  5. O ministro Luís Roberto Barroso. Crédito: Nelson Jr./STF

    justiça eleitoral

    Presidente da República vazou a estrutura interna da TI do TSE, diz Barroso

    Barroso disse ver ‘atitude deliberada’ de Bolsonaro de facilitar exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques criminosos

    ,

  6. Plantação de alimentos transgênicos em terra indígena / Crédito: Lidiane Ribeiro/Ibama

    MEDIDA CAUTELAR

    Barroso suspende atos da Funai que restringiam proteção a terras homologadas

    Atos da Funai representam tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas, escreveu ministro

  7. Urnas Eletrônicas no TRE-MT / Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    PAUTA ELEITORAL

    Decisões do STF sobre federações e prazo de inelegibilidade impactam as eleições

    Os casos estão pautados para a primeira semana de sessão

  8. O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Eleições 2022

    PGR defende no STF emenda à LDO que destinou R$ 6 bilhões para fundo eleitoral

    Com manifestações da AGU e PGR, ministro André Mendonça pode pedir data para o julgamento

Sair da versão mobile