Tag
IPTU
Últimas Notícias sobre IPTU
-
Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR STF
PGR é pela anulação de lei de Marília (SP) que isentou de IPTU imóveis de até 100 m²
Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro
-
Crédito: Pixabay Sustentabilidade
Pandemia, IPTU Verde e ajuste das contas públicas
Em meio à queda de receita e ao desbalanço fiscal, o IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis
-
Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Arrecadação
Desconto de IPTU futuro para arrecadação presente
Antecipação de pagamento de IPTU com desconto é propriamente uma operação de crédito?
-
Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons Arrecadação tributária
Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos
Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF TJSP
Toffoli anula liminar que suspendia ISS e IPTU do grupo Folha
Presidente do STF avaliou que durante pandemia não se podem privilegiar segmentos econômicos
-
Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Bruno Peres/Fotos Públicas IPTU
STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU
Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município
-
Ministro Joel IIan Paciornik Crédito Gustavo Lima Processo tributário
2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik
Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000
-
Pixabay Artigo
Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos
Aqueles que utilizam imóvel comum de forma exclusiva devem estar atentos
