Robson de Oliveira

A recente desapropriação do imóvel onde foi filmado o filme Ainda estou aqui, vencedor do Oscar 2025 de melhor filme internacional, deve gerar debate, polêmica e ainda mais repercussão. 
O decreto prevendo a desapropriação da casa da Urca foi publicado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, com o objetivo de transformar o local em um espaço público e cultural. Contudo, a valorização do imóvel após a visibilidade obtida pelo filme traz à tona questões complexas sobre o valor da indenização devida ao proprietário.
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No último dia 3 de março, a prefeitura emitiu o Decreto 55.729/25, estabelecendo a desapropriação do imóvel situado na rua Roquete Pinto, 7, no bairro da Urca, na zona sul do Rio de Janeiro, reconhecendo-o como de utilidade pública. 
A casa, mostrada em detalhes no filme, vai ser transformada em um centro cultural acessível à comunidade, preservando a memória da produção cinematográfica que ali ocorreu e percorreu o mundo.  
O decreto menciona a necessidade de “garantir a preservação do patrimônio e a criação de um espaço de memória do cinema brasileiro, da família Paiva e de promoção internacional das artes audiovisuais cariocas tendo como referência o filme ‘Ainda estou aqui’".
Desde o lançamento de Ainda estou aqui, o imóvel teve uma significativa valorização. Antes da visibilidade proporcionada pela obra cinematográfica, o valor avaliado era de R$ 13,9 milhões. Com o sucesso do filme, disparou para aproximadamente R$ 25 milhões, refletindo a popularidade e a importância cultural do local.
<h3>Controvérsia sobre a indenização</h3>
Embora a valorização tenha sido expressiva, a legislação em vigor prevê que o proprietário do imóvel desapropriado tem direito a uma indenização justa. No entanto, esse valor justo pode ser interpretado de diferentes maneiras pelo poder público e setor privado. 
A prefeitura pode considerar o valor venal cadastrado do imóvel, que muitas vezes é inferior ao de mercado, especialmente com a valorização atual influenciada pela fama do filme.
O valor venal é o preço atribuído ao imóvel pela administração pública para fins de cálculo de impostos, como o IPTU. Esse valor tende a ser consideravelmente menor que o de mercado, que se baseia em fatores como localização, procura e, no caso específico dessa casa, a notoriedade adquirida pelo imóvel após servir de cenário para um filme ganhador de um Oscar.
A transformação do imóvel em um centro cultural pode trazer benefícios significativos para a comunidade, oferecendo um espaço de lazer e aprendizado acessível a todos. Mas a justa compensação ao proprietário é fundamental para que não haja prejuízos indevidos, seguindo os princípios de equidade e justiça social. 
Enquanto os detalhes sobre o valor exato da indenização ainda estão sendo discutidos, e pode-se dizer que até viraram outro filme, é crucial que a decisão final reflita tanto a valorização cultural trazida pela obra quanto os direitos do proprietário. 
A expectativa é a de que um acordo satisfatório para ambas as partes seja alcançado, permitindo que o imóvel continue a ser um marco importante na história local, agora como um espaço público reconhecido e dedicado à cultura.
A desapropriação do imóvel onde foi filmado Ainda estou aqui ilustra os desafios e as complexidades envolvidas quando cultura, propriedade e legislação se encontram. É imperativo que todas as partes envolvidas trabalhem juntas para encontrar uma solução que honre tanto o valor econômico quanto o valor cultural do local.

Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

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JOTA

Controvérsias jurídicas de transformar em espaço coletivo a casa usada como cenário do filme vencedor do Oscar

A desapropriação do imóvel de &#8216;Ainda estou aqui&#8217;

A desapropriação do imóvel de 'Ainda estou aqui'

Controvérsias jurídicas de transformar em espaço coletivo a casa usada como cenário do filme Ainda estou aqui