IPI

Últimas Notícias sobre IPI

1. 

   zona franca de manaus

   Distorções tributárias na fabricação de concentrados de refrigerantes na ZFM

   Decreto impugnado pelo STF não afeta a sustentabilidade da zona, mas sim evita desvirtuamento dos incentivos

   Antonio Corrêa de Lacerda, André Paiva Ramos, Roberto Yassuo Shiroma

2. 

   Políticas Tributárias

   A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental

   Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamental

   Claudia Abrosio, Julcira de Mello Vianna

3. pauta fiscal

   Rescisão vs. cessação: O caso do IPI na revenda de produtos importados

   Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação

   Filipe Aguiar de Barros, Geila Lídia Barreto Barbosa Diniz

4. 

   desenvolvimento regional

   ‘Brasil não pode ficar refém da Zona Franca de Manaus’, diz deputado sobre IPI

   Para o deputado Alexis Fonteyne, região deveria seguir vocação natural de bioeconomia

   Arthur Guimarães

5. 

   Decisão liminar

   Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus

   Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico

   Flávia Maia

6. 

   Reação

   Redução de IPI de concentrados de refrigerantes deverá ser judicializada

   Medida elimina o incentivo para a Zona Franca de Manaus nesse setor

   Fabio Graner

7. 

   Tributário

   STJ nega isenção de IPI a estabelecimento equiparado ao industrial

   Entendimento é o de que lei concedeu benefício para estabelecimentos industriais, mas não aos equiparados

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Tributário

   STJ: placar de 2×2 para decidir quem deve pagar IPI sobre cigarro não exportado

   Tribunal decide se fabricante de cigarros ou revendedora comercial deve arcar com o imposto

   Cristiane Bonfanti