VOLTAR
Conheça o Jota PRO para empresas Assine

Geila Lídia Barreto Barbosa Diniz

Procuradora da Fazenda Nacional, em exercício na Coordenação-Geral de Atuação Judicial da Fazenda Nacional perante o Supremo Tribunal Federal (PGFN/CASTF). Mestranda em Direito Tributário pela FGV-SP

A constitucionalidade da sub-rogação na ADI 4395

Discussão sobre a contribuição do empregador rural pessoa física parece ser alvo de nova controvérsia

perfilamento racial STF
Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Últimas Notícias de Geila Lídia Barreto Barbosa Diniz

  1. Crédito: Unsplash

    pauta fiscal

    O dilema da prescrição na ação anulatória de crédito tributário

    Incoerências sistêmicas não foram enfrentadas pelo STJ ao se posicionar sobre o tema

    ,

  2. pauta fiscal

    Rescisão vs. cessação: O caso do IPI na revenda de produtos importados

    Ministro relator no STJ sinalizou que eventual exceção à Súmula 343 do STF viria acompanhada de modulação

    ,

Sair da versão mobile