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Habeas Corpus Coletivo

Últimas Notícias sobre Habeas Corpus Coletivo

  1. O estudante de Direito Julio Cesar Carminati Simões, que impetrou o HC 165.704. Crédito: Divulgação

    Direitos humanos

    Estudante impetrou HC em que STF concedeu domiciliar a responsáveis por crianças

    2ª Turma substituiu prisão preventiva pela domiciliar a todos os responsáveis por menores de 12 anos ou PCDs

    Mariana Ribas

  2. Crédito: Unsplash

    Direitos humanos

    STF autoriza domiciliar para responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência

    2ª Turma amplia decisão que dava o benefício a mães. Agora substituição vale para pais e outros responsáveis

    Hyndara Freitas

  3. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Superlotação

    DPE-SP pede ao STF antecipação de saída para diminuir superlotação carcerária

    Em HC coletivo, defensores argumentam que Judiciário paulista desrespeita súmula vinculante 56 do STF

    Felipe Sakamoto

  4. Detentas carregam bebês numa prisão feminina / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    ‘Judiciário tem dificuldade de lidar com prisão feminina’, diz pesquisadora

    Pesquisa mapeou a situação de presas grávidas ou com filhos em unidades prisionais do Paraná

    Alexandre Leoratti

  5. Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    STF

    O que acontece quando o filho de Adriana Ancelmo fizer 12 anos?

    Prisão domiciliar da advogada não deve mudar automaticamente, dizem especialistas

    Mariana Muniz

  6. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Advogados pedem HC coletivo para excluídos por Barroso de indulto natalino

    Ministro deixou de fora possíveis beneficiários presos por crimes de colarinho branco, como corrupção e lavagem

    Redação JOTA

  7. Carlos Moura / STF

    STF

    STF concede habeas corpus coletivo a presas grávidas e mães de crianças

    Em decisão inédita, ministros reconhecem figura de HC coletivo e juízes de terão 60 dias para liberar as beneficiadas

    Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

  8. EBC

    STF

    Mais um ministro do STF concede prisão domiciliar a mãe de menina de um ano

    Presa é mãe de filha de apenas um ano, acusada de tráfico de drogas. 2ª Turma discute amanhã HC coletivo

    Luiz Orlando Carneiro

  9. Fotos: Sandra Fado/STJ

    STF

    Ministros, precisamos falar sobre Habeas Corpus coletivo

    A coluna feita por defensores públicos.

    Thais Lima


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