Últimas Notícias sobre exportação

1. 

   Tabaco

   ‘Jabuti’ na lei da reoneração flexibiliza regras para exportar cigarros

   Abifumo estima ganho de US$ 1,5 bi com mudança em decreto-lei que limitava número de cigarros por maço exportado

   Mateus Vargas

2. 

   STF

   Ação sobre tributação de mercadoria modificada no exterior está parada há 1 ano

   Inatividade do processo foi identificada pelo robô Rui. Relator do caso no STF é o ministro Celso de Mello

   Livia Scocuglia

3. 

   Receita Federal

   Receita muda declaração de recursos no exterior decorrentes de exportação

   IN 1.801/2018 extingue Derex e normatiza limite de imunidade sobre recurso em bancos estrangeiros

   Jamile Racanicci

4. 

   Direito Tributário

   CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia

   Em relatório, entidade sugere ações para próximo presidente e promete crescimento anual de 4% no PIB

   Jamile Racanicci

5. 

   ICMS

   Aumento das importações altera mercado de combustíveis

   Maior entrada de produtos importados e crise econômica abrem brecha para fraudes no setor

6. 

   STF

   Congresso deve criar critério de compensação aos Estados

   Julgamento no STF não foi finalizado, mas maioria reconhece perdas dos entes com desoneração

   Livia Scocuglia

7. 

   STJ

   Ministros do STJ divergem sobre dispensa de tributo no drawback

   Será a primeira decisão da 1ª Turma sobre a isenção do imposto de exportação

   Bárbara Pombo