Tag
exportação
Últimas Notícias sobre exportação
-
Crédito: Pixabay MP 960/2020
Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano
Segundo o Executivo, pandemia compromete comércio exterior e exportadoras não têm condições de cumprir prazos
-
Presidente do STF, ministro Dias Toffoli durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (25/04/2019) após sustentações
Julgamento sobre imunidade das exportações indiretas no STF é adiado para 12/2
O resultado do julgamento interessa ao setor agroindustrial, já que os recursos envolvem pagamento do Funrural
-
Crédito: Dorivan Marinho Funrural
Supremo inicia o ano tributário com casos de interesse do agronegócio
Ministros devem decidir se a imunidade garantida às exportações abrange também as exportações indiretas
-
Crédito: Pixabay Comércio
A imunidade das receitas de exportação na pauta do STF
Não é o CNPJ do comprador que decide se a operação é internacional ou não, e sim o seu destino
-
Crédito: pixabay Cabe recurso
Suzano vence processo de R$ 1,5 bilhão no Carf
O julgamento envolveu cálculos relacionados a preço de transferência na exportação de celulose
-
Crédito: Pixabay Coluna Carf
Operações de exportação e contribuições para categorias profissionais ou econômicas
Prevaleceu o posicionamento majoritário do colegiado superior do CARF
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
Créditos do Reintegra não entram na base do IRPJ e CSLL, decide 1ª Turma do STJ
Turmas de Direito Público têm entendimentos opostos sobre o assunto. Partes podem levar tema à 1ª Seção
-
Crédito Pixabay Políticas tributárias
Lei Kandir e os descalabros do ICMS
Estados reivindicaram compensações pela União de bilionárias perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da lei
