Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Tributação

   STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado

   Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator, ministro Edson Fachin

   Flávia Maia

2. 

   Vínculo empregatício

   STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app

   Ação pode se tornar paradigmática para definição da questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas

   Flávia Maia

3. 

   Terras Indígenas

   Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná

   Após escalada de conflitos, o ministro também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ

   Mirielle Carvalho

4. 

   Supremo

   Fachin anula condenação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Lava Jato

   Ministro do Supremo acolheu pedido da defesa e declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba

   Felipe Betim

5. 

   Piso da enfermagem

   Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão

   São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior

   Arthur Guimarães

6. 

   Direito Tributário

   Partido Novo vai ao STF contra norma que reinstituiu voto de qualidade no Carf

   O ministro Edson Fachin é o relator da ação

   Arthur Guimarães

7. 

   trabalho

   Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício

   Ministro do STF, que havia mudado de posição, disse que controvérsia não está sedimentada no Tribunal

   Arthur Guimarães

8. 

   Debate sobre ICMS

   STF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito

   Sindicato buscou opor embargos de declaração na condição de amicus curiae, o que foi rejeitado pelos ministros

   Mariana Branco