Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Telecomunicações

   STF anula lei catarinense que obrigava acúmulo de franquia de dados de celular

   Acel argumentava que a lei invadia a competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicações

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Supremo Tribunal Federal

   Fachin nega seguimento a ação que buscava proibir Buser

   Ministro disse que não cabe ADPF para reverter decisões judiciais que declararam a legalidade do serviço

   Hyndara Freitas

3. 

   Lava Jato

   Fachin pede explicações de vara de Curitiba sobre interceptações telefônicas

   Ministro pede que juízo explique se Moro deixou de anexar conversas aos autos e se autoridades com foro foram grampeadas

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

   Ação apurava se parlamentares receberam dinheiro para ajudar a manter Nestor Cerveró como diretor na Petrobras

   Hyndara Freitas

5. 

   Entrevista

   Supremo demorou para perceber gravidade das coisas, diz Toron sobre Lava Jato

   Para advogado, uma nova mentalidade surgiu na Corte e revitalizou o habeas corpus e o devido processo legal

   Felipe Recondo

6. 

   Sigilo

   Citação em matéria de jornal não garante acesso à delação, diz Fachin

   Ministro recorreu a esta tese para negar pedido de Eduardo Paes para ter cópia de colaboração da OAS

   Márcio Falcão

7. 

   Reação

   Fachin leva ao plenário discussão sobre tese de anulação nas condenações da Lava Jato

   Julgamento depende do presidente do STF para ser marcado. Ministro fala em conferir segurança jurídica

   Da Redação JOTA

8. 

   Alegações finais

   Fachin aplica entendimento da 2ª Turma e reabre prazos na ação do Instituto Lula

   Ministro diz que medida é preventiva. Ex-presidente será ouvido após delatores em processo que estava pronto para sentença

   Hyndara Freitas