Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   bunker dos R$ 51 mi

   Fachin nega liberdade a ex-ministro Geddel Vieira Lima

   Ministro afirma que não há ilegalidade na prisão e que há robustos indicativos de propensão à reiteração delitiva

   Da Redação JOTA

2. 

   Julgamento em mesa

   STF suspende transferência e mantém Lula preso no Paraná

   Decisão vale até análise de suspeição de Moro. Marco Aurélio divergiu por entender que cabe ao TRF4 analisar caso

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão, Hyndara Freitas

3. 

   Lava Jato

   Fachin vota para congressistas do PP virarem réus por organização criminosa

   Essa é a primeira vez que 2ª Turma se debruça sobre associação criminosa. Julgamento foi suspenso

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

4. 

   Lava Jato

   2ª Turma do STF: tratativas para delação não vinculam MP a assinar acordo

   Ministros dizem que Justiça não pode obrigar MP a fechar. Caso envolve delação de Gerson Almada, ex-Engevix.

   Márcio Falcão

5. 

   Privatização

   Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobras precisa de licitação

   Estatal anunciou que vai receber US$ 8,6 bilhões e Engie ficou com 90% da participação da empresa na subsidiária

   Márcio Falcão

6. 

   Decisão monocrática

   Fachin amplia HC a menores infratores em instituições lotadas para mais 4 estados

   Ministro determinou que unidades da BA, CE, RJ e PE respeitem a taxa máxima de ocupação de 119%

   Hyndara Freitas

7. 

   Cota feminina

   Fachin vota contra cassar toda coligação por fraude em candidatas laranjas

   Julgamento que pode abrir precedente para caso do PSL foi suspenso por novo pedido de vista

   Márcio Falcão

8. 

   exigências administrativas

   Fachin mantém capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juiz

   Segundo ministro, aparente silêncio da lei relativamente aos magistrados não pode ser interpretado como dispensa de registro

   Da Redação JOTA