Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   FPA

   FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

   Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

   Valentina Trevor

2. 

   9x1

   Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF

   Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física

   Flávia Maia, Jamile Racanicci

3. 

   Conflito federativo

   Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

   Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

   Hyndara Freitas

4. 

   Produtor rural

   Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

   Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

   Jamile Racanicci

5. 

   STF

   Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

   Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual

   Felipe Recondo

6. 

   Direito penal

   Após empates benéficos a réus na 2ª Turma, Fachin propõe revisão de regra

   Com licença de Celso de Mello, vários casos da Turma têm terminado em empate e, por regra, são favoráveis aos réus

   Ana Pompeu

7. 

   Direito Eleitoral

   ‘Inequivocamente, vivemos uma recessão democrática’, diz Edson Fachin

   Para ministro do STF, ‘o presente que vivenciamos está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção’

   Redação JOTA

8. 

   STF

   Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes

   Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares

   Hyndara Freitas