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Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
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Por que todo estudante de direito deve conhecer o caso Lochner v. Nova York?
Decisão de 1905 da Suprema Corte dos EUA é um marco na história do direito constitucional
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Será o fim do Tribunal Constitucional no Chile?
Constituintes propõem eliminar a Corte, o controle preventivo e instituir mecanismo de deferência ao Legislativo
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Corte Constitucional
O STF tem história
Devemos levar a sério a história do Supremo Tribunal Federal
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Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Penal
STF recebe ação do PSB para delimitar efeitos penais imediatos das delações premiadas
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Crédito: Unsplash o mundo fora dos autos
Curso de direito constitucional complexo e dificultado
Um bom professor desta disciplina deve provocar dúvidas e perplexidades nos alunos
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Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Pacto federativo
STF entende que receitas de IRRF pagos por entes federados pertencem a eles mesmos
Entes federados terão R$ 60 bilhões a mais disponíveis em seus cofres por ano, dizem associações de municípios
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Vista do Congresso a partir do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Retrocesso democrático
PEC 5: É preciso salvar o Ministério Público antes que seja tarde demais
Se proposta for aprovada, MP deixará de ser instituição independente e combativa para se tornar um departamento burocrático
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Prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington. Crédito: Creative Commons/Joe Ravi o mundo fora dos autos
Suprema Corte dos EUA reinicia ano judiciário com pauta bombástica
Corte constitucional americana, dividida, enfrentará temas típicos de ‘judicialização da política’
