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Defensoria Pública

Últimas Notícias sobre Defensoria Pública

  1. O governador Geraldo Alckmin durante assinatura do Projeto de Lei Complementar que prevê aumento salarial aos Defensores Públicos do Estado. DATA: 27/09/2013 LOCAL: São Paulo/SP FOTO: EDSON LOPES JR/A2 FOTOGRAFIA

    DefensoriaSPDebate

    Direito à saúde mental e a Defensoria Pública em São Paulo

    Direito à saúde mental passa pelo exercício do direito ao (auto-)cuidado e à autodeterminação

    Marcelo Dayrell Vivas

  2. Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ JR/A2 FOTOGRAFIA

    Reforma Administrativa

    Reforma administrativa: que Estado queremos?

    Não à precarização dos vínculos de emprego publico e à penalização de servidoras e servidores

    Rivana Ricarte

  3. Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ JR/A2 FOTOGRAFIA
  4. Crédito: Unsplash

    Advocacia

    Convênio de assistência jurídica da OAB-SP e Defensoria Pública terá reajuste de 6%

    Além do reajuste na tabela de honorários, OAB-SP anuncia digitalização completa no sistema das certidões de honorários

    Emylly Alves

  5. Crédito: Pexels

    Judiciário

    STJ: criança registrada pelo pai com nome de anticoncepcional pode mudar de nome

    Homem não registrou filha com o nome combinado, mas, sim, com o de remédio que mulher fazia uso quando engravidou

    Emylly Alves

  6. Crédito: Pixabay

    Privacidade

    LGPD e Defensoria Pública: uma análise da necessidade do consentimento

    Defensores têm o dever de informar e promover a cultura de proteção de dados pessoais

    Rodrigo Baptista Pacheco

  7. Celular pode ser usado para acionar assistentes virtuais de defensorias / Foto: Marcello Casal/ Agência Brasil

    ADVOCACIA PÚBLICA

    Assistentes virtuais aceleram modernização tecnológica nas Defensorias Públicas

    Criação de chatbot para resolver demandas de assistidos e marcar atendimentos se popularizou neste ano no país

    Clara Cerioni

  8. Crédito: Pixabay

    Estágio

    Defensoria Pública paulista suprime direito ao recesso de estagiários, diz juíza

    Magistrada determinou que órgão deve dar férias proporcionais a estudantes com contratos de duração inferior a um ano

    Kalleo Coura

  9. Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Advocacia

    STF: maioria vota por inexigibilidade de OAB para defensores públicos

    Para ministros, capacidade postulatória de defensor decorre da administração pública, não havendo necessidade de OAB

    Hyndara Freitas

  10. DPU pede em ação que União seja condenada a sempre sempre considerar a diversidade da população brasileira em publicidades / Crédito: Reprodução

    Diversidade

    DPU ajuíza ação contra publicidades da União e da Fundação Palmares

    Ação pede que peças com ‘conteúdos discriminatórios e antidemocráticos’ sejam vetadas e que diversidade seja observada

    Mariana Ribas

  11. Augusta Aras, PGR Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Repercussão geral

    PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB

    Augusto Aras defende que, embora a atividade de defensor público possa ser análoga à de advogado, ela é pública

    Luiz Orlando Carneiro


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