O tema da democracia tem despertado muitas reflexões, dos antigos aos modernos. As variantes e teses a respeito de seu significado e formas de exercício não se afastam da ideia – comum a todas vertentes, desde suas origens na Grécia – de que as decisões públicas devam ser obtidas por meio de processos deliberativos. A […]
Quinto constitucional
Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático
No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública
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