Quinto constitucional

Ausência de membros dos tribunais vindos da Defensoria representa déficit democrático

No STF jamais houve um ministro escolhido entre os membros da Defensoria Pública

limites das emendas parlamentares
Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr

O tema da democracia tem despertado muitas reflexões, dos antigos aos modernos. As variantes e teses a respeito de seu significado e formas de exercício não se afastam da ideia – comum a todas vertentes, desde suas origens na Grécia – de que as decisões públicas devam ser obtidas por meio de processos deliberativos. A […]

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