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crédito PIS/COFINS

Últimas Notícias sobre crédito PIS/COFINS

  1. Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    Carf: créditos extemporâneos, formalismo e direito material

    Aspectos formais são negligenciados em casos de valor mais expressivo

    Pedro Bini

  2. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    direito tributário

    Reforma tributária: reforma da relação do Estado com os cidadãos

    Brasileiros não conseguem saber de forma clara quanto pagam de tributos na compra de um bem

    Júlio M. de Oliveira

  3. Crédito: Unsplash

    ARTIGOS INCONSTITUCIONAIS

    STF permite créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis

    Para empresa, lei que proibia o creditamento fere princípios como o da isonomia e da proteção ao meio ambiente

    Flávia Maia

  4. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Despesa essencial

    Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins

    Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas

    Fernanda Valente

  5. Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    Políticas tributárias

    Tributação do perdão de dívida na transação tributária

    Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

    Artur Muxfeldt, Daniel Zugman, Frederico Bastos

  6. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    Da tomada de crédito de PIS/COFINS sobre dispêndios com locação de veículos

    Análise dos casos em que os veículos alugados são efetivamente empregados nas atividades operacionais da empresa

    Rodrigo Carvalho Samuel

  7. Crédito: Unsplash

    direito tributário

    ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica

    Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos

    Pedro Henrique Soares Corsi

  8. Crédito: Vladislav Reshetnyak/Pexels

    Direito tributário

    A pretensa modulação dos efeitos no RE 574.706/PR

    Análise dos motivos que justificam o não cabimento do recurso

    Ivo de Oliveira Lima, Victor Moury Fernandes de Lima Gomes

  9. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Coluna CARF

    O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ

    Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes

    Cassio Sztokfisz, Sarah Rodrigues da Cunha Oliveira

  10. Vista externa da entrada principal do STJ / Foto: Luís Dantas/Wikimedia Commons

    1ª Seção

    STJ proíbe créditos de PIS e Cofins no regime monofásico

    Para a maioria, como não há incidência sucessiva das contribuições é impossível tomar créditos

    Flávia Maia

  11. Foto: André Corrêa/Agência Senado

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