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Corte IDH

Últimas Notícias sobre Corte IDH

  1. corte idh
    O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Corte Interamericana

    Um stare (in)decisis interamericano no caso Hendrix vs Guatemala (2023)?

    É dever da Corte IDH de, em cada caso concreto, contemplar implicações de sua sentença na edificação seus standards

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  2. O presidente da Corte IDH, Ricardo Pérez Manrique / Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Entrevista

    Presidente da Corte IDH diz que debate sobre crise climática é prioridade para 2024

    Ricardo Manrique confirmou ao JOTA que Manaus deve receber audiência pública sobre o tema, no segundo semestre

  3. Indígenas Yanomami durante a visita da Corte IDH / Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Supervisão

    Presidente da Corte IDH enaltece ‘trocas importantes’ com lideranças Yanomami

    Comitiva do tribunal visitou os indígenas para verificar se o Brasil tomou medidas para protegê-los do garimpo ilegal

  4. Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e Ricardo C. Pérez, presidente da Corte IDH / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Corte IDH

    Corte Interamericana de Direitos Humanos e STF fazem acordo para ampliar cooperação

    Corte IDH fará sessão no Brasil em 2024 e reforçará comunicações com o Supremo em casos que envolverem o país

  5. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Divulgação

    Direito Internacional

    O juiz de garantias na jurisprudência das Cortes Interamericana e Europeia de Direitos Humanos

    No Brasil, a figura do juiz de garantias foi inserida no Código de Processo Penal em 2019 pela Lei 13.964/2019

  6. Representantes das vítimas participam de audiência pública. Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Corte IDH

    Famílias de camponeses desaparecidos há 34 anos cobram respostas da Guatemala

    Desaparecimento forçado de quatro homens, sequestrados por integrantes do Exército, não teve solução até hoje

  7. Crédito: Unsplash

    Direitos LGBTQIA+

    Empresas e direitos das pessoas LGBTQIA+

    O caso Olivera Fuentes versus Peru e as intersecções no Brasil

  8. Indígenas mapuche em protesto / Crédito: Prensa Obrera/Wikimedia Commons

    Corte IDH

    Chile reconhece que violou direitos de indígenas mapuche criminalizados por protestos

    Manifestação por retomada de territórios em 1992 terminou com 140 indígenas condenados penalmente

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