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crise dos combustíveis
Em defesa da Lei das Estatais e das sociedades de economia mista
Associada ao aumento dos preços dos combustíveis, lei se tornou um dos alvos do governo
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Eleições 2022
Bolsonaro reage a governadores e quer converter guerra dos combustíveis em ativo eleitoral
Presidente se queixa de ‘uso político’ do corte do ICMS e busca carimbar queda no preço como conquista de seu governo
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Combustíveis
Estados editam convênios sobre combustíveis para evitar ICMS uniforme no Brasil
Gabinete de André Mendonça informou ao JOTA que ainda analisa se os convênios cumprem de fato a decisão do ministro
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Eleições 2022
Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano
Projeto, que segue para a Câmara, é visto pelo governo como forma de reagir ao desempenho nas pesquisas eleitorais
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Supremo
Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis
Mais cedo, a ministra perguntou ao presidente do STF se ela poderia passar para Gilmar Mendes a relatoria
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Aumento dos Combustíveis
Relator da PEC 16 propõe estado de emergência e aumento de benefícios sociais
De acordo com o senador Fernando Bezerra, os efeitos da emergência só valerão para medidas propostas com impacto de R$ 38 bi
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Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo
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crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais