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Nova prova não prevalece sobre coisa julgada
Para relator, contudo, coisa julgada deveria ser flexibilizada “em prol da dignidade humana”
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A análise da coisa julgada pela Câmara Superior
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O Supremo e o limite da coisa julgada
A discussão sobre a cobrança do CSLL pode, afinal, colocar em cheque decisões tomadas há 24 anos?
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Tutela de urgência, Caetano Veloso e uma coisa julgada
A estabilização da tutela de urgência é somente uma estabilização
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A coisa julgada e os terceiros no #NovoCPC
Pelo código de 2015, proibição para que coisa julgada beneficie terceiros desapareceu. Mas quais os limites?
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STJ analisa flexibilidade e abrangência de sentença coletiva
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STJ permite ações sobre temas já julgados
Corte Especial define que partes podem ajuizar ações sobre assuntos tratados em outros processos, desde que haja omissão da Justiça
