CNJ

Últimas Notícias sobre CNJ

1. 

   Exame Nacional da Magistratura

   CNJ aprova ato normativo que propõe a redução da nota de corte para PcD no Enam

   Proposta estende às pessoas com deficiência as mesmas regras aplicadas aos candidatos negros e indigenas

   Mirielle Carvalho

2. 

   Execução fiscal

   CNJ edita norma para extinguir execuções fiscais de até R$ 10 mil

   A norma estabelece a necessidade de um protesto de títulos e uma tentativa de acordo antes do ajuizamento da execução fiscal

   Flávia Maia, Arthur Guimarães

3. 

   Paternidade Afetiva Voluntária

   CNJ: Paternidade afetiva não deve ser reconhecida sem que genitores se pronunciem

   Orientação é que cartório emita nota de recusa ao pedido e oriente o interessado para entrar com uma ação judicial

   Mirielle Carvalho

4. 

   Judicialização

   Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil

   Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos

   Carolina Ingizza

5. 

   Regulando a inovação

   Linguagem jurídica rebuscada prejudica compreensão e o próprio Judiciário

   Fundamentações mais claras favorecem legitimidade da Justiça e podem reduzir duração de processos

   Mariana Oliveira

6. 

   Tributário

   Perspectivas para a consensualidade tributária em 2024

   Ano começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias

   Phelippe Toledo Pires de Oliveira

7. 

   Direito dos grupos vulneráveis

   Constelação familiar e violência doméstica contra a mulher: uma mistura tóxica

   Por que a prática deve ser absolutamente proibida em casos de violência doméstica contra a mulher

   Thimotie Aragon Heemann

8. 

   ENAM

   Exame Nacional da Magistratura tem 1º edital publicado nesta quinta (1/2)

   Prova será pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para magistratura. Veja aqui o edital

   Humberto Vale