Perspectivas para a consensualidade tributária em 2024
Ano começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias
Ano começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias
Tributário
Proposta de arcabouço legal para programas de conformidade em nível federal avança no Congresso
Tributário
Vê-se com bons olhos o recente encaminhamento pelo governo do PL 15/24 ao Congresso Nacional
tributos
No Brasil, esses programas ganharam maior notoriedade com o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal
Tributário
Receita Federal do Brasil vem trabalhando na sua própria iniciativa, o programa Confia
tributário
É preciso cuidado na aprovação de um novo RERCT, sob pena de incorrermos no mesmo erro dos vários Refis
tributário
Sistema tributário brasileiro dá pouca relevância aos programas de conformidade cooperativa, mas isso está mudando
Tributário
Está o Brasil no caminho das diretrizes da ONU?
Tributário
Experiência de outros países e arcabouço normativo já existente podem ser um excelente ponto de partida
alesp
Faz sentido reduzir a alíquota, indo na contramão de outros estados num contexto de perda de arrecadação com o ICMS?