Tag
CNH
Últimas Notícias sobre CNH
-
Crédito: Agência Brasil Proteção de Dados
PSB aciona STF contra compartilhamento de dados da CNH entre Serpro e Abin
Segundo partido oposicionista, decreto do governo Bolsonaro vai na contramão da proteção de dados pessoais
-
Acidente entre veículos / Crédito: Renato Araújo/Arquivo Agência Brasil Decisão unânime
STF: é constitucional suspensão da CNH para motorista condenado por homicídio
Ministros validaram regra prevista no Código de Trânsito Brasileiro e entenderam que punição é proporcional
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Público
1ª Turma do STJ manda devolver passaporte e CNH de devedor em execução fiscal
Para dois ministros, precedente sobre execução fiscal em caso de improbidade se aplica a cobranças tributárias
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Novo CPC
Impossibilidade de adoção de medidas atípicas contra devedores sem sinais de ocultação patrimonial
Parece-nos acertado o posicionamento extraído dos acórdãos da 3ª Turma do STJ
-
Divulgação/Detran-DF justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Desembargador diz que qualquer noção concreta de Justiça é incompatível com atos de exceção do Judiciário
-
Crédito: Igor Kraemer/Reprodução/Twitter Lista
Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de junho
Levantamento mostrou que Ciro Gomes respondia a 70 ações por danos morais e 7 queixas-crimes no Ceará
-
Crédito: Pixabay Devedor
TJDFT nega suspensão de CNH para garantir pagamento de pensão
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
-
Crédito:: Pixabay CNH
TJGO decide que dívida pode justificar suspensão de CNH do devedor
Débito já somava mais de R$ 160 mil, sem que a parte executada respondesse às medidas judiciais então cabíveis
