Tag
cesta básica
Últimas Notícias sobre cesta básica
-
fotolia Economia
Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica
Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
-
Crédito: Pixabay MODULAÇÃO
Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária
-
Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado DIREITO TRIBUTÁRIO
Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira
Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor
-
Crédito Pixabay Tributário
O impacto negativo da PEC 45/2019 sobre a ‘cesta básica’
Uma crítica à proposta de Reforma Tributária
-
Crédito Pixabay Direito Tributário
Observatório do TIT: Redução da base de cálculo do ICMS sobre a cesta básica
Câmara Superior afasta a redução da base de cálculo em operações envolvendo açúcar bruto
-
ANCAR BARCALLA E ENRIQUE MULLER ICMS
5 usos abusivos do termo “redução de base de cálculo” e o horror da Guerra Fiscal
STF não é via adequada para obter efeitos da equiparação entre “redução de base de cálculo” e “isenção-parcial”
