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CCJ do Senado

Últimas Notícias sobre CCJ do Senado

  1. STJ honorários
    Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

    Composição do STJ

    Três indicados ao STJ serão sabatinados na CCJ do Senado na próxima quarta (25/10)

    Serão sabatinados a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos

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  2. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Estrutura da carreira

    CCJ do Senado aprova Lei Geral da Polícia Civil, que unifica a estrutura da corporação

    O projeto prevê aos policiais civis o direito de se aposentar com o valor integral da remuneração recebida em seu último cargo

  3. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Crise institucional

    CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas e prazo para vista no STF

    Nos bastidores, aprovação relâmpago do projeto é vista como um potencial “recado” da insatisfação do Parlamento com o Supremo

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  4. Senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Reforma tributária

    Braga altera cronograma da reforma tributária: relatório fica para 4 de outubro

    Com a mudança no calendário da proposta, a votação na CCJ foi adiada para 18 de outubro

  5. Lourival Carvalho foi indicado para o STM - Crédito: Marinha do Brasil

    Na CCJ do Senado

    General Lourival Carvalho Silva será sabatinado para o STM

    General de Exército já foi comandante militar do Oeste (Mato Grosso do Sul)

  6. CCJ do Senado - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Legislativo

    CCJ do Senado aprova PEC que aumenta idade para nomeação em tribunais superiores

    Proposta, que vai ao plenário, muda de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros

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  7. CCJ do Senado - Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Na agenda

    CCJ do Senado vota PEC da Reforma Tributária nesta quarta-feira

    PEC 110/2019 tem encontrado resistência de senadores que temem perda de arrecadação dos estados

  8. Reunião da CCJ do Senado - Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Tramitação

    CCJ do Senado aprova PEC que mantém incentivos ao setor de tecnologia

    Proposta busca manter a competitividade de companhias do setor instaladas fora da Zona Franca de Manaus

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