Carf

Últimas Notícias sobre Carf

1. 

   LUCROS NO EXTERIOR

   Carf entende que holding de mineradora foi criada para não pagar tributos

   Para o fisco, holding espanhola de empresa incorporada à CNS Mineração visava evitar incidência de IRPJ e CSLL

   Flávia Maia

2. 

   Coluna Carf

   A relativização que se dá à dosagem do veneno

   É incabível adoção dos princípios da descoberta inevitável e fonte independente quando não há possibilidade de fiscalização

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Direito Tributário

   Abimo contesta atuação do Carf e da Receita em casos de pejotização

   Entidade é contra atuação de órgãos para declarar vínculo de emprego, sem a manifestação da Justiça do Trabalho

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Carf

   Carf propõe mudanças no regimento interno e abre consulta pública

   Órgão publicou minuta para alterar pontos sensíveis das normas internas

   Alexandre Leoratti

5. 

   Decisão bilionária

   Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos

   Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos

   Alexandre Leoratti

6. 

   IRPJ e CSLL

   Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior

   Cervejaria tentou usar como prejuízo fiscal o excedente de IR recolhido por controladas em outros países

   Jamile Racanicci

7. 

   REDUÇÃO DE CAPITAL

   Empresa de torres de celulares vence processo de R$ 1 bi no Carf

   A conselheira Edeli Bessa entendeu que não havia provas suficientes na acusação fiscal contra a Sstowers

   Flávia Maia

8. 

   Direito Tributário

   Planalto defende decisões do Fisco que aplicam a PJs regime fiscal de pessoas físicas

   Para AGU, algumas PJs têm o único propósito de ‘fugir à incidência da tributação’. Leia a íntegra

   Luiz Orlando Carneiro