Tag
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados é a câmara baixa do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado do Senado Federal, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
Últimas Notícias sobre Câmara dos Deputados
-
Pauta Fiscal
Unificação do código de defesa dos contribuintes ao CTN
Uma estratégia para coesão normativa
-
Proporcionalidade
STF tem maioria para fixar prazo para redistribuição de cadeiras na Câmara
Ministros votaram para estabelecer o prazo até 30 de junho de 2025 para que o Congresso aprove uma revisão
-
17 SETORES ECONÔMICOS
PL da desoneração: líder do União Brasil articula para alterar alíquota em municípios
Sugestão de Elmar Nascimento é instituir um regime com alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios
-
Tributário
Planejamento sucessório e o julgamento do STF sobre não incidência do IR
É provável que o STF seja convocado a reanalisar o tema em novos casos
-
Elas no JOTA
A coparentalidade e a necessidade de extensão da licença-paternidade
Práticas internacionais e os benefícios de uma abordagem mais igualitária
-
Reforma Tributária
Melhorias necessárias para a indústria na reforma tributária
Saldo é muito positivo, mas alguns pontos ainda precisam ser acertados no Senado
-
Concurso público
Câmara publica editais para concurso de analista legislativo
São 140 vagas com salário inicial de R$ 26.196,30. As provas devem acontecer em todas as capitais nos dias 3 e 10 de dezembro
-
Arcabouço Fiscal
Câmara aprova texto principal do arcabouço fiscal e enterra teto de gastos
Parecer do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) manteve duas alterações do Senado ao retirar FCDF e Fundeb do novo regime fiscal