Mariana Ribas

Alinhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado Elmar Nascimento (União-BA) articula a apresentação de uma emenda ao Projeto de Lei 334/23, que trata da desoneração da folha, para mudar trecho do texto que gera um impacto de R$ 9 bilhões aos cofres públicos, segundo cálculos do governo. Ao JOTA, o parlamentar afirmou que as negociações ainda não avançaram com o Ministério da Fazenda. Porém, com aval de Lira podem acelerar a tramitação do projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O projeto pode ser votado na Câmara na próxima semana.
O PL 334, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB), permite que as empresas beneficiadas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. Para companhias localizadas municípios com população inferior a 142 mil habitantes, de acordo com um trecho inserido por senadores, o percentual da contribuição previdenciária patronal sobre a folha passa de 20% para 8%.
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A contribuição patronal é paga por empregadores para financiar a seguridade social. A redução das alíquotas pagas pelas empresas é vista por prefeitos como uma forma de atrair investimentos e melhorar a qualidade dos negócios em municípios pequenos.
Ao JOTA, Elmar Nascimento disse que pretende apresentar emenda que institui o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios (Simples Municipal), fixando alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios. Segundo ele, a emenda é o conteúdo do PLP 51/21, de autoria de Jaques Wagner (PT-BA).
Entre os setores beneficiados pela desoneração, estão calçados, comunicação, call centers, serviço de tecnologia da informação, serviço de tecnologia de comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, têxtil, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Elmar Nascimento

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JOTA

Sugestão de Elmar Nascimento é instituir um regime com alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios

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