bitributação

Últimas Notícias sobre bitributação

1. 

   Arrecadação

   Bitributação de softwares: dimensões normativa e hermenêutica da discussão

   Nesta semana, STF pode julgar ações que discutem o problema da bitributação de licenças de softwares no Brasil

   Daniel T. Stivelberg

2. 

   13/3

   Evento online discute bitributação de softwares

   Tema será analisado pelo STF em 18/3. Atualmente operações são tributadas pelo ISS e pelo ICMS

   Redação JOTA

3. 

   Internacional

   Nova leva de tratados tributários internacionais aponta tendência pró-OCDE

   Para advogados e pesquisadores, Fisco brasileiro tenta se adequar às regras anti-elisivas do “Clube dos Ricos”

   Guilherme Mendes

4. 

   OCDE

   Acordo de bitributação entre Brasil e Suíça ainda demora para ter efeitos

   Na prática, o acordo deve demorar alguns anos para produzir efeitos na esfera tributária

   Leonardo Castro

5. 

   STF

   Estados se preparam para arrecadar ICMS sobre software

   Convênio do Confaz prevê cobrança do ICMS em transferência eletrônica de bens e mercadorias digitais

   Laura Diniz

6. 

   STJ

   STJ isenta prestador de serviço estrangeiro de Imposto de Renda

   Decisão da 1ª Turma uniformiza entendimento no STJ

   Bárbara Mengardo

7. 

   STJ

   Maioria da 1ª Turma do STJ isenta de Imposto de Renda prestador de serviço estrangeiro

   Três dos cinco ministros afirmam que tributar remessa de valores equivale a bitributação

   Bárbara Mengardo