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Benefícios
Últimas Notícias sobre Benefícios
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VR, VT, plano de saúde...
Desconto ao empregado para custear auxílio tem natureza salarial?
Tributaristas defendem a não incidência da contribuição previdenciária sobre parcela de benefícios arcada pelo trabalhador
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NOVA TENTATIVA
Projeto de lei amplia benefícios aos conselheiros dos contribuintes no Carf
Proposta garantiria melhoria na remuneração, férias e licença-maternidade aos julgadores
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Previdência privada
Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado
Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada
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Penduricalhos
STF susta pagamento de benefícios concedidos a juízes devido à simetria com MP
Decisão vale apenas para casos específicos questionados e que foram beneficiados pela Justiça
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prisão
Deputado pode cumprir pena até em hotel, mas não pode ir à piscina
Decisão envolve João Rodrigues (PSD-SC), condenado a pena de cinco anos e três meses de prisão, no semiaberto
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Mensalão
MPDF aciona delegados e agentes por favorecer Dirceu, Delúbio e Genoíno na prisão
Promotores apresentaram ação de improbidade por benefícios recebidos por presos do mensalão do PT
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STF
Câmara de Conciliação para auxílio-moradia de juízes divide especialistas
Uma das críticas é de que o tema não deveria ter sido enviado para as tratativas, mas julgado pelo STF
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STF
Barroso suspende auxílios que davam R$ 45 mil a mais por ano a promotores de Minas
O ministro deu uma liminar na ação proposta pela PGR e suspendeu o pagamento de auxílio aperfeiçoamento profissional e auxílio-saúde aos membros do MP de Minas