Associado da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Julgamento do AREsp nº 1.150.353/SP não pacifica a discussão sobre quais são os requisitos para isenção de ISS em exportação de serviços
Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento
Cenário é de forte expectativa de que o Brasil aumente mais seu protagonismo na produção de alimentos para o mundo
Críticas à posição firmada na Solução de Consulta COSIT nº 255/2018
Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada
Sob a ótica adotada pela jurisprudência, a previdência privada se caracteriza como matéria estritamente privada e contratual
