Tag
Barroso
Últimas Notícias sobre Barroso
-
Saúde suplementar
Barroso deve arquivar processos sobre rol da ANS no STF
Diante da sanção do PL 2033/2022, a expectativa é a de que o ministro arquive cinco ações das quais é relator
-
Código penal
Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento
Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?
-
Pedido de vista
STF suspende julgamento sobre incidência de IR sobre pensão alimentícia
Julgamento foi retomado nesta sexta; placar está a dois a zero contra a tributação das verbas alimentares
-
Rede privada
STF: Hospitais devem ser ressarcidos ao atender pacientes do SUS por ordem judicial
Relator sugeriu critério de ressarcimento proposto pela ANS quando beneficiários de plano de saúde utilizam o SUS
-
STF
Moraes pede vista de três ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD
Ministro suspendeu julgamento virtual sobre leis da Paraíba, do Piauí e de Goiás referentes ao imposto
-
SUPRA
Seletividade e abertura excessiva na audiência pública do Fundo Clima
A relação do Supremo com o conhecimento científico
-
Webinar
Casa JOTA: Luís Roberto Barroso e Felipe Neto
Debate acontece nesta quinta-feira (30/7), a partir das 19h
-
Webinar
Casa JOTA: confira a programação da semana
Entre os convidados: Vanessa Canado (Ministério da Economia), senador Roberto Rocha; Luís Roberto Barroso (TSE/STF) e Felipe Neto